Isaltino Morais diz que prisão foi "episódio infeliz"

O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, afirmou na sexta-feira, numa declaração lida aos jornalistas, que a sua detenção foi "um episódio infeliz" que "não deveria ter acontecido", manifestando a esperança de que a Justiça acabe por vingar.

"O que aconteceu, naturalmente, não deveria ter acontecido. Em bom rigor, não poderia ter acontecido mas o estado de direito é feito também de erros porque os decisores são humanos como todos nós", disse Isaltino Morais, visivelmente abatido.

Acompanhado pelo vice-presidente da câmara, Paulo Vistas, o autarca afirmou que "não obstante a dureza desta provação", mantém intacta a convicção "de quem acredita que a justiça acabará sempre por sobrepor-se à injustiça".

"A verdade acabará sempre por prevalecer sobre a mentira e a transparência de procedimentos se sobreporá também a quaisquer desígnios de menor transparência", declarou.

Isaltino Morais acrescentou que o seu desejo é que, "depois de um episódio tão infeliz, a justiça acabe por vingar sem preconceitos nem ressentimentos de quem quer que seja em relação a quem quer que seja".

Para o autarca de Oeiras, "esta é uma excelente oportunidade para que, de forma serena, possam ser diagnosticados e reparados os enormes atropelos que ao longo de todo o processo foram cometidos".

O Tribunal de Oeiras decretou a libertação imediata de Isaltino Morais, que foi detido na quinta-feira. O autarca já saiu do estabelecimento prisional anexo à PJ, em Lisboa.

"Isaltino Morais já está em liberdade", garantiu o advogado do autarca aos jornalistas cerca das 18,50 horas, sem adiantar mais esclarecimentos.

Porém, o autarca de Oeiras, que foi detido na quinta-feira, não saiu pela porta principal do estabelecimento prisional.

Segundo fonte do Tribunal de Oeiras, a decisão da libertação de Isaltino Morais foi fundamentada no princípio "in dubio pro reo" (em caso de dúvida, decide-se a favor do réu). Ou seja, na dúvida sobre se o recurso que se encontra em fase de alegações no Tribunal Constitucional tem ou não efeito suspensivo, foi decidida a libertação do autarca.

A mesma fonte garantiu à agência Lusa que o Tribunal de Oeiras não tinha conhecimento de que existia este recurso sobre o caso em apreciação no Tribunal Constitucional, pelo que ordenou a detenção do autarca na quinta-feira.

A decisão de libertar Isaltino Morais foi tomada pela juíza Carla Cardador depois de uma reunião com o procurador do Ministério Público Fernando Gamboa.

Caso a decisão do Tribunal de Oeiras fosse no sentido de manter Isaltino Morais detido, então a defesa do autarca já tinha anunciado que iria pedir o habeas corpus (pedido de libertação por detenção ilegal).

Isaltino Morais foi condenado, em 2009, a sete anos de prisão e a perda de mandato por fraude fiscal, abuso de poder e corrupção passiva para ato ilícito e branqueamento de capitais, tendo interposto vários recursos da decisão para os tribunais superiores, um dos quais lhe reduziu a pena para dois anos.

jn