17 anos e oito meses de prisão por matar namorada

O Supremo Tribunal de Justiça condenou a 17 anos e oito meses de prisão o homem de Ponte de Sor que, em Julho de 2008, matou a namorada à pancada e abandonou o cadáver num silvado.

A decisão põe um ponto final no processo judicial que conheceu a primeira sentença a 11 de Maio de 2009, no Tribunal de Ponte de Sor, e que também já passou pelo Tribunal da Relação.

O tribunal deu como provado que, no dia dos factos, após uma discussão o homem, na altura com 25 anos, começou por dar pelo menos três murros na cara da namorada, levando-a a desmaiar. Após isto, o arguido pegou na namorada, de 34 anos, e colocou-a no interior da bagageira do automóvel, acabando por parar numa zona de vegetação rasteira, onde retirou a vítima do carro e a colocou no chão.

"Como a ofendida ainda respirava, o arguido, fazendo uso de um ramo de árvore que ali se encontrava caído, desferiu um número indeterminado de pancadas na cabeça da ofendida com a intenção de a matar", o que acabou por acontecer.

O arguido pegou então no cadáver e atirou-o "para o meio de um silvado", para que não fosse encontrado. Abandonou o local mas viria a entregar-se mais tarde às autoridades.

Foi condenado por homicídio qualificado e profanação de cadáver, além de condução sem habilitação legal.

O crime de homicídio qualificado pode ser punido com 25 anos de prisão, a pena máxima em Portugal, mas o tribunal considerou como atenuantes os dados constantes no relatório social do arguido, concretamente o meio em que viveu e cresceu (em local ermo) e o seu percurso de vida "traumatizado, pontuado pela precariedade, falta de estruturação e inconsistência dos modelos parentais".

Também o abandono escolar precoce(só tem a quarta classe), "motivado pelos sucessivos tratamentos de reconstituição facial e da cabeça a que foi submetido desde tenra idade, em consequência de um acidente que sofreu, que lhe deixou o rosto e a cabeça desfigurados", foram tidos como atenuantes.

O tribunal considerou também o facto de se ter apresentado voluntariamente às autoridades, contribuindo para a descoberta do corpo e participando reconstituição do crime, a confissão durante a audiência de julgamento e a "postura de autocensura e autocrítica que revelou" em tribunal.

O arguido, que à data dos factos trabalhava como motosserrista, já tinha sido condenado a penas de multa e de prisão pela prática de crimes de furto qualificado, condução em estado de embriaguez, condução sem habilitação legal e desobediência.

Tinha hábitos de consumo imoderado de bebidas alcoólicas e ocasional de haxixe.