TSU: os quatro cenários estudados pelo governo

O governo está a estudar quatro cenários para reduzir a Taxa Social Única (TSU). Segundo o documento divulgado esta tarde pelo Ministério das Finanças, três destes modelos envolvem um aumento das taxas de IVA, com o quarto a introduzir limites sobre o consumo público. Todos os cenários envolvem uma redução de 3,7 pontos percentuais da TSU.

Cenário 1. O corte na Taxa Social Única é financiado por um aumento de 2,19 pontos percentuais das taxas sobre o consumo (IVA). Não é claro em qual das taxas (normal, intermédia ou reduzida) é que este aumento seria aplicado. No entanto, no final do documento, o Ministério das Finanças refere que provavelmente mexerá na taxa intermédia, que diz respeito à restauração. "Caso se opte pelo IVA como uma eventual medida compensatória, o aumento deste imposto deverá resultar sobretudo de uma subida da taxa média do IVA decorrente de uma alteração da estrutura e das taxas do IVA", pode ler-se no documento.

Cenário 2. Também financiado pelo IVA. Se o governo decidir que a redução da TSU não pode ter um efeito negativo no saldo orçamental em nenhum dos trimestres, a subida do IVA terá de ser muito maior. No primeiro ano, o governo teria de aumentá-lo, em média, 3,6 pontos. Depois disso, a subida média seria de 2,2 p. p.

Cenário 3. O último dos cenários financiados pelo IVA, implica também uma simulação em que a elasticidade da oferta de trabalho é menor e, por isso mesmo, o corte da TSU se fica pelos 3,3 p.p.

Cenário 4. O único cujo financiamento tem origem numa redução do consumo público, cortado em 2,2%. A TSU também desce 3,7 pontos. "A redução do consumo público pode ser entendida como um aumento da eficiência do Estado na provisão de bens e serviços públicos", refere o estudo. Neste caso, não seria necessário aumentar impostos. O impacto no saldo orçamental seria de -0,6% no primeiro ano e residual nos restantes anos.

jn