Administração Interna prepara cortes para poupar 4,5 milhões de euros

O Ministério da Administração Interna vai fazer uma reorganização orgânica que lhe permitirá poupar cerca de quatro milhões de euros por ano. Ministro Miguel Macedo quer cortar 31% em vencimentos de directores.

A reorganização orgânica do Ministério da Administração Interna deverá estar pronta em meados de Outubro e reforça substancialmente as competências da secretaria-geral do ministério, que fica com funções acrescidas na área da execução orçamental e do controlo orçamental.

De acordo com o documento oficial, a que a Lusa teve acesso, uma fatia importante das poupanças financeiras deste plano vem da eliminação de cargos dirigentes do Ministério da Administração Interna.

O ministério de Miguel Macedo pretende uma poupança de 31% nos vencimentos de directores superiores e intermédios, com carácter permanente.

Na Inspecção-Geral da Administração Interna sai um dirigente superior, enquanto no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras extingue-se o lugar de um dirigente superior e cortam-se onze direcções intermédias. Na Direcção Geral de Infraestruturas e Equipamentos reduz-se um dirigente superior.

Segundo o Plano de Redução e Melhoria da Administração Central, na futura macro-estrutura do MAI extinguem-se dois organismos da Administração Central Directa - a Unidade de Tecnologia de Informação e Segurança e a Estrutura de Missão para a Gestão de Fundos Comunitários.

Por outro lado, como já tinha sido anunciado pelo Governo, o Sistema de Segurança Interna e o Gabinete Coordenador de Segurança transitam para a alçada directa da Presidência do Conselho de Ministros.

Deste plano de emagrecimento do MAI consta ainda o desaparecimento dos Governos Civis, que aguarda a necessária revisão constitucional, cujas competências deverão ser transferidas para o Poder Local.

jn