Política do medicamento sofre alterações até final de Setembro

O ministro da Saúde anunciou esta quarta-feira que até ao fim de Setembro serão implementadas alterações "muito substanciais" na política do medicamento e até ao final do ano um pacote para reduzir os custos nesta área.

"Haverá medidas já no final de Setembro e até ao final do ano um pacote do medicamento", afirmou Paulo Macedo no Algarve, apontando como exemplos a revisão da tabela de comparticipações e a diminuição do preço dos genéricos.

O ministro da Saúde falava aos jornalistas à margem da sua primeira visita oficial ao Hospital Central de Faro, que cumpriu no âmbito de uma deslocação ao Algarve onde visitou igualmente mais duas unidades de saúde.

Um relatório do Tribunal de Contas (TC) divulgado na terça-feira aponta Portugal como um dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em que os gastos com medicamentos têm maior peso nas despesas com saúde.

"Há um conjunto de medidas muito claro que corresponde às preocupações do TC e que são obviamente também as preocupações do Governo", frisou, adiantando que a expectativa é poupar "mais de 500 milhões de euros", conforme os objectivos da "troika" que negociou a ajuda financeira ao país.

De acordo com Paulo Macedo, a indústria farmacêutica também "tem que participar neste esforço de redução de despesa com a saúde" nomeadamente no que respeita à revisão das suas margens de lucro.

Questionado sobre o aumento do custo com medicamentos em meio hospitalar, o ministro referiu que as razões estão "identificadas" e que é preciso agir não só em termos de "orientação clínica" como em termos de "monitorização".

Paulo Macedo diz esperar que a implementação de normas clínicas imprima "maior uniformização", o que permitirá, a par da monitorização, reduzir os custos, já que "há hospitais com crescimentos na despesa do medicamento muito diferenciados".

O ministro quer ainda aumentar os níveis de adesão aos genéricos através da disponibilização de um maior número de moléculas e da criação de legislação para que o espectro de doenças tratadas com genéricos possa ser alargado.

jn