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Passos Coelho propõe um "novo pacto de confiança" aos portugueses

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ritandrade


AdminFuga
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O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje, no seu discurso de posse, que quer estabelecer um "novo pacto de confiança" entre o seu Governo e os portugueses para enfrentar os actuais "tempos difíceis". E sugeriu a "revisão da arquitectura do sistema de justiça".

"Esta tomada de posse marca a celebração de um pacto de confiança, mas também de responsabilidade e de abertura, entre o Governo e a sociedade portuguesa. Um novo pacto de confiança, responsabilidade e abertura é imprescindível para a resolução dos problemas nacionais e para retomar a prosperidade", afirmou Passos Coelho, na cerimónia de posse do XIX Governo Constitucional, no Palácio da Ajuda.

O novo primeiro-ministro começou a sua intervenção considerando que os portugueses esperam de si "que lhes fale com franqueza e que poupe nas palavras" e em seguida advertiu que vêm aí "mais tormentas".

Passos Coelho prometeu enfrentar os problemas com realismo, "sem recorrer a falsas promessas, sem vislumbrar admiráveis mundos virtuais", e deu como terminado "um certo tipo de governação e um certo entendimento da relação entre o Estado e a Sociedade".

Revisão da arquitectura do sistema de justiça

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu, ainda, que deve ser feita uma "revisão da arquitectura do sistema de justiça" e apontou a reforma deste sector como prioritária.

"Simplificação processual, avaliação de desempenho dos agentes, gerir bem os tribunais, incrementar a justiça arbitral, são medidas cruciais para tornar a justiça mais célere, mais eficaz, mais transparente, mais confiável, numa palavra, para termos uma justiça mais justa", considerou Passos Coelho, na cerimónia de posse do XIX Governo, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Segundo o primeiro-ministro, "nenhum outro sector clama mais por confiança, responsabilidade e abertura do que a justiça", que "afecta quase todos os domínios" da vida do país, incluindo a dinâmica empresarial.

"A preservação da independência judicial e da autonomia do Ministério Público são tarefas primordiais, mas que não podem ser contraditórias com o escrutínio democrático adequado a esta esfera do exercício da soberania. Além disso, uma justiça lenta degrada a qualidade do Estado de Direito, o que implica uma revisão da arquitectura do sistema de Justiça", acrescentou.

Na sua intervenção, Passos Coelho disse querer "uma sociedade mais aberta, com um Estado que não é um instrumento de obtenção de regalias injustificadas, que não se torna opaco para esconder relações pouco apropriadas entre os recursos que são públicos e os interesses que são privados" e que "não desista do combate à corrupção".

Portugal precisa de "um Estado que ajuda a sociedade a florescer e não a sufocá-la" e "que não intimida a criatividade empresarial, nem a inovação", precisa de uma "sociedade aberta e descentralizada", reforçou.

jn



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