Taxas moderadoras em dívida superam 50 milhões

Os hospitais credores de pelo menos 50 milhões de euros em taxas moderadoras estão a apelar aos utentes para que regularizem as dívidas e a tomar medidas como a instalação de terminais de pagamento automático para minorar o problema.

Feitas as contas, o problema "não é financeiro", como assinalou ao "Jornal de Notícias" o presidente da Associação de Administradores Hospitalares, Pedro Lopes, pois as taxas moderadoras representam apenas entre 0,5 % e 1 % do orçamento do Ministério da Saúde (MS). Tendo em conta que foi superior, em 2010, a 9,5 mil milhões de euros, os 50 milhões em dívida acumulados desde 1997 mais os 71 milhões que o MS recebe por ano pouco passam dos 1,2 % do bolo.

No Centro Hospitalar de Lisboa Central (hospitais de S. José, Capuchos, Santa Marta e D. Estefânia), os 2,7 milhões de euros acumulados desde Março de 2007 representam menos de 0,1 % do seu orçamento anual, diz a Administração.

"A questão não é financeira, é técnica: a taxa visa moderar o consumo de serviços, embora possa haver algum impacto na actual situação", acrescenta Pedro Lopes. Em situação de crise, todas as recuperações são boas para o MS, que decretou medidas severas. Desde o dia 1, quem não liquidar as dívidas nos dez dias seguintes ao aviso fica sujeito a uma multa de 100 euros.

A multa não vai agravar as dívidas até 31 de Dezembro, mas vários hospitais estão a enviar milhares de cartas recomendando aos utentes a regularização das dívidas e recordando que, doravante, para as novas, será utilizada aquela medida.

Um levantamento feito pelo JN junto de onze instituições de dimensões e contextos geográficos distintos - dos grandes hospitais de Porto e Lisboa a distritais - somou um crédito total superior a 25 milhões de euros.

jn