Camião apreendido por despejar entulho em vazadouro ilegal

Um camião que despejava entulho num vazadouro ilegal no concelho de Sintra foi apreendido na quinta-feira no âmbito de uma acção inspectiva da «Operação Resíduos», informou o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

De acordo com a mesma fonte, a selagem e apreensão cautelar do veículo pesado de mercadorias visa «a prevenção de mais danos ambientais, bem como desincentivar os infractores e promover uma concorrência ambiental e economicamente salutar».

A acção de controlo da deposição de resíduos de construção e demolição (vulgarmente designados por entulho) em vazadouros ilegais, realizada pela Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território quarta e quinta-feira no concelho de Sintra, teve a colaboração da Esquadra de Intervenção e Fiscalização da PSP da Divisão de Sintra e do Destacamento Territorial de Sintra do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR.

O Ministério do Ambiente assinala também, numa nota de imprensa, que «foram detectadas diversas infracções ambientais», não especificadas, «que podem levar à aplicação de coimas até um máximo de 2 500 000 euros».

A tutela esclarece que «a selagem e apreensão de bens e equipamentos utilizados na prática de infracções ambientais graves e muito graves» é uma nova estratégia face a pessoas ou entidades para quem a instauração de sucessivos processos contra-ordenacionais e a aplicação de coimas elevadas não produz qualquer efeito dissuasor.

Ainda de acordo com o Ministério do Ambiente, desde Dezembro de 2009, quando teve início a «Operação Resíduos», até à data, foram efectuadas pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional ou pela Inspecção-Geral do Ambiente cerca de 700 acções de inspecção/fiscalização a operadores de gestão de resíduos.

Tendo sido confirmados cerca de 300 casos de infracção, 70 foram corrigidos, cerca de 250 foram objecto de medidas correctivas e/ou processos de contra-ordenação e seis processos foram remetidos ao Ministério Público.

iol

que cena. :o