Chamou «aberração» a professora e vai pagar dez mil euros

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do pai de uma aluna da Escola Secundária Anselmo de Andrade, em Almada, a pagar uma indemnização de 10 mil euros a uma professora, por injúrias, escreve a Lusa.

Os factos remontam a 7 de Março de 2001, quando, numa reunião naquela escola, o encarregado de educação apelidou a professora de História da Arte e Oficina de Artes de «mentirosa», «bandalho», «aberração para o ensino» e «incompetente».

A reunião fora solicitada pelo encarregado de educação, alegadamente para obter esclarecimentos acerca das muitas faltas da professora. Num trimestre, a docente faltara onze vezes por ter fraturado uma perna.

Além daqueles insultos, o pai acusou ainda a professora de falta de profissionalismo, de «mandar bocas» à filha, de terminar as aulas «10 minutos antes do toque e pedir aos alunos para dizerem aos funcionários que estavam a sair de um teste» e de na véspera dos testes dizer aos alunos «ipsis verbis» a matéria que iria sair.

Aconselhou ainda a professora a procurar tratamento psiquiátrico «urgente».

A professora, com 20 anos de profissão, pôs uma queixa-crime em tribunal, acabando o encarregado de educação por ser condenado pelo crime de injúria agravada.

A docente avançou também com uma acção cível, pedindo uma indemnização de quase 19 mil euros por danos patrimoniais e de 15 mil por danos não patrimoniais.

O tribunal decidiu fixar a indemnização em 10 mil euros, mas o arguido recorreu, alegando que as expressões foram proferidas por «um pai preocupado e protector», num contexto de «nervosismo e tensão».

Mas o tribunal manteve a condenação ao pagamento de 10 mil euros, considerando que a professora, face às «graves ofensas» de que foi alvo, ficou afectada na sua dignidade e reputação, o que lhe veio a causar um «rol de enfermidades», dele resultando «um quadro clínico de acidente vascular cerebral, acompanhado de síndrome depressivo grave, com oclusão da vista esquerda, com risco de cegueira».

O STJ considera mesmo que a indemnização de 10 mil euros «é um nada», já que «a dor de alma é, sem receios de exageros, incomensurável».